Áreas de Atuação

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DIREITO SOCIETÁRIO

• Planejamento e organização de atividades empresariais e constituição de sociedades civis ou comerciais, abrangendo a elaboração de documentos societários, tais como contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas, atas de assembleias; Fusões e Aquisições, incluindo transferência de controle acionário de sociedades anônimas;

• Assessoria e elaboração de documentos relacionados à compra e venda de participações societárias;

• Condução de operações de reorganização societária, como incorporação, cisão e fusão de sociedades civis ou comerciais;

• Execução de auditorias jurídicas, due diligence, no âmbito de processos de reorganizações societárias, joint ventures e aquisição de controle de sociedades civis e comerciais;

• Dissolução judicial e extrajudicial de sociedades anônimas e limitadas.

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Reivindicações administrativas e judiciais referentes a atos administrativos em licitações e contratos com entes público.

DIREITO COMERCIAL

• Elaboração de contratos civis e comerciais: compra e venda de mercadorias, contratos comerciais de representação, franquia, cessão de tecnologia, penhor, distribuição, arrendamento mercantil, mandato, locação, doação, prestação de serviços, comodato, entre outros;

• Negociação de acordos para solução de pendências comerciais;

• Condução de ações judiciais envolvendo disputas contratuais;

• Representação em cobranças.

DIREITO DO TRABALHO

• Planejamento e auditoria trabalhista;

• Assessoria em legislação trabalhista e previdenciária, abrangendo regularização de documentação;

• Revisão e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais;

• Auditoria trabalhista de âmbito geral ou restrito, envolvendo revisão de procedimentos de rotina trabalhista e/ou do contencioso trabalhista da empresa, com a identificação de contingências conhecidas e passivos ocultos;

• Atuação nas demandas junto a Delegacias Regionais do Trabalho, Sindicatos ou Associações de Classe;

• Defesas em reclamações trabalhistas;

• Acompanhamento de procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho, com a negociação de termos de ajustamento de conduta;

• Assessoria em negociações coletivas com sindicatos, para o estabelecimento de acordos coletivos de trabalho;

• Elaboração de Regimentos Internos e atuação em sindicâncias para apuração de faltas funcionais.

CONTRATOS

• Aconselhamento legal na realização e estruturação de negócios e contratos;

• Análise de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;

• Elaboração e análise de contratos civis e comerciais;

• Pareceres sobre contratos e dispositivos contratuais;

• Suporte na negociação de contratos.

DIREITO DA CONCORRÊNCIA

• Assessoria e consultoria sobre direito de concorrência e direito do consumidor, incluindo elaboração de estudos e pareceres.

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Assessoria na elaboração de planejamento tributário;

• Representação na interposição de recursos administrativos contra lançamentos fiscais municipais, estaduais e federais;

• Representação de pessoas físicas e jurídicas em ações judiciais referentes a tributos federais, estaduais e municipais, em especial para elisão de impostos.

INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS

• Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, incluindo a elaboração dos instrumentos contratuais necessários e assessoria para registro do empreendimento junto aos órgãos competentes;

• Transações de compra e venda e locação de imóveis.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

• Estruturação de negócios, envolvendo Internet e e-commerce;

• Representação junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI para aprovação e registro de contratos, marcas, patentes e desenhos industriais;

• Condução de ações judiciais, envolvendo infração a direitos autorais, inclusive software.

DIREITO AMBIENTAL

• Defesa administrativa e judicial em matéria ambiental;

• Estudos e pareceres sobre normas e regulamentos em matéria ambiental.

FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

• Orientação e assessoria no processo de renegociação de dívidas e reestruturação de atividades empresariais;

• Condução de processos judiciais de recuperação judicial e falência;

• Atuação como administrador judicial.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

• Estruturação e organização patrimonial e sucessória para conservação do patrimônio familiar;

• Condução de inventários, arrolamentos, testamentos, judiciais e extrajudiciais, e orientação de herdeiros e legatários;

• Condução de divórcios judiciais ou extrajudiciais, consensuais ou litigiosos;

• Reconhecimento e dissolução de união estável;

• Orientação sobre aspectos patrimoniais;

• Atuação em processos de adoção, reconhecimento de paternidade e pensões alimentícias.

DIREITO ELEITORAL

• Defesa administrativa e judicial em matéria eleitoral.

ARBITRAGEM

• Representação de clientes em processos de arbitragem.

CRIMINAL

• Realizamos defesa em processos criminais, inclusive em Tribunais do Júri, e atuamos como assistente de acusação;

• Processos criminais em matéria ambiental.